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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:55
Fornecimento de água e coleta de esgoto
Tarifa diferenciada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:35
Coleta de lixo hospitalar deve ser paga
Segundo a SLU, a Associação lhe deve a quantia de R$ 84.553,40 devido a prestação de coleta
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:50
LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas
Por Larissa Fleury.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45
Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil
Em análise jurídica mais detida, apura-se que o fato de os dados estarem armazenados em território
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:18
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
As informações devem ser usadas para subsidiar políticas públicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 16:20
Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD
Por André Cilurzo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:33
As escolas estão protegendo os dados pessoais dos seus filhos?
Por Patrícia Punder - Advogada e CEO da Punder Advogados.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41
Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas
Neste artigo, exploraremos as leis de privacidade de dados e suas implicações para as empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
Por Alexander Coelho.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:30
LGPD: advogado orienta profissionais do RH ao coletarem dados trabalhistas
Por Sergio Rodrigo Russo Vieira.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 16:29
OAB divulga dados inéditos sobre o perfil da advocacia brasileira
O documento final deve ser divulgado até o fim do ano
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:34
LGPD: nova interpretação sobre dados de crianças e adolescentes
Por Lucas Anjos.
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Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 14:03
Desafios Legais em Saúde Digital: Telemedicina e Proteção de Dados
dados, discutindo a necessidade de um equilíbrio entre inovação tecnológica e salvaguardas legais robustas
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:51
5 tendências do mercado de dados para 2024
Cloudera seleciona as mais fortes apostas tecnológicas para o mercado de dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:38
O que a Lei de Proteção de Dados tem a ver com as instituições de ensino
Por Cristina Sleiman.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:49
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática
para as empresas públicas e privadas que coletam e utilizam estes dados.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 16:15
Gari atropelado durante coleta de lixo será indenizado
A empresa foi responsabilizada porque o empregado estava exposto a risco acentuado durante a coleta de lixo nas ruas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 15:50
Turma enquadra coleta de lixo como atividade de risco
Turma manteve a sentença que concedeu indenização de 150 salários mínimos ao trabalhador, pelos danos moral e estético
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:50
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Adicional de insalubridade.
Caracterização. Limpeza e coleta de lixo em banheiro de rodoviária.